O Naturalismo, no sentido que será discutido neste artigo, é uma corrente filosófica moral que entende que tudo que seja natural é bom, e portanto deve ser seguida. É uma corrente que, apesar de muitíssimo refutada, está presente no pensamento contemporâneo, sobretudo quando a questão animal está em jogo. Tal fenômeno pode ser explicado por uma diversidade de fatores, quais sejam (apesar de não somente):

• Os animais não-humanos são tidos como parte da “natureza”.
• A interação entre animais não-humanos e humanos deve se pautar pelas regras da dita “natureza”.
• A forma como se dá essa interação é limitada pela “natureza” humana e animal.

Mas, afinal, o que é natureza?

Natureza pode ter diversos sentidos, isso Stuart Mill, em On Nature, já explanava, em 1874. Basicamente, para ele, natureza pode ser compreendido como: o tudo; aquilo que não é produto do trabalho humano; a essência de uma coisa. Natureza, quando na primeira frase, tem o sentido de “tudo”. Animais não-humanos fazem parte da natureza, posto que são coisas no mundo. Nós também fazemos parte da natureza nesse sentido. Já na segunda frase, há o sentido mais aproximado de “aquilo que não é produto do trabalho humano”, posto que a interação entre os humanos deve ser pautadas em regras humanas, tal como a moral, os costumes, o Direito, etc., e não “as leis da natureza”. E, em derradeiro, a última frase possui o sentido de “essência da coisa em si”.

Stuart Mill, na obra já citada, é pretório em afirmar que “Man necessarily obeys the laws of nature, or in other words the properties of things, but he does no necessarily guide himself by them.” [1] (p. 16 – 17, tradução: O homem necessariamente obedece às leis da natureza, ou, em outras palavras, a propriedade das coisas, mas ele não necessariamente se guia por elas.) Tal afirmação, apesar de centenária, não necessita de emendas nem rasuras. A única tarefa que se resta é observar a sabedoria e razão contida nessa lição, e medir suas consequências práticas.

Ora, a razão está ao lado de Mill, pois não há de se falar em regras morais, sociais ou jurídicas que desobedecem às leis naturais. Imagine só, um dispositivo que tivesse a seguinte redação: “Art. X. Depois de ressuscitado, o antigo defunto deverá flutuar perante perito técnico, para a averbação do milagre em sua certidão de óbito.” Sabemos, exceto talvez aqueles que creiam que tais leis sejam superados por seres sobrenaturais, que seres humanos, depois de mortos, permanecem inertes, não sendo possíveis eles ressuscitarem nem flutuarem por aí. Posto este exemplo ilustrativo, e indo ao caso animal: não é possível estabelecer que há uma norma moral no sentido de vedar o consumo de animais, caso seres humanos não podem viver sem nutrirem-se às custas deles. Seria ir contra a natureza humana, no sentido de ir contra as propriedades fisiológicas humanas. Felizmente, para nós e para os animais não-humanos, não é esse o caso, sendo perfeitamente possível vivermos sem sacrificar a vida animal [2].

O autor oitocentista afirma que os humanos não necessariamente se guiam através da natureza. Essa afirmativa, pode, desconstituída do contexto, soar como se o autor entendesse que a moral baseada na natureza pode, em algum momento, fazer sentido. Não é esse o conteúdo de seu posicionamento. Ele compreende que há algumas ações, amorais, que em que os humanos são guiados pelas suas propriedades. Exemplo disso, posso colocar, é beber água. Beber água, fora de contextos específicos, é um ato amoral, guiado pela natureza. Não se bebe água pois é certo ou errado (moral), legal ou ilegal (jurídico), belo ou feio (estético), mas sim por ser fisiologicamente necessário (é natural). É nesse sentido que muitos especistas afirmam que a alimentação humana é destituída de conteúdo moral, pois tudo que comemos é necessário para o nosso funcionamento. Como já disse anteriormente, no final do parágrafo anterior, com base na nutrição contemporânea, essa opinião não converge com a verdade.

Mas, ainda, resta o posicionamento de que os animais não-humanos são parte da natureza e, portanto, estão fora do ambiente moral. Esse pensamento é curioso, pois incorre num erro crasso: fora todos aqueles seres cuja existência só poderia ser concebida através da arte humana, todos os outros são parte da natureza enquanto aquilo que não é produto do engenho sapiente, incluindo a grande maioria dos seres humanos, são parte da “natureza”. Ora, se os seres humanos naturalmente construídos não são pacientes morais, quem seria então?

Apesar de ausente o caráter dominante da moralidade naturalista, que requer que algo seja necessário para que se torne bom, há posicionamentos cada vez mais comuns no discurso leigo. Esses posicionamentos são: o que é natural, no sentido de propriedade das coisas, é bom; o que é comum, apesar de não absoluto, entre as coisas, é sua natureza. Exemplo, no contexto deste blogue, dos dois, respectivamente: nós podemos comer carne, logo comer carne é moralmente aprovado; a maioria das pessoas comem carne, logo é da natureza humana comer carne. (Esse posicionamento é evidente em discursos homofóbicos, tais como: relações homossexuais são inaturais, logo são ruins; a maioria dos seres humanos têm relações heterossexuais, logo heterossexualidade é natural ao ser humano.)

O primeiro posicionamento não pode prosperar, pois confunde duas coisas diferentes: o campo da moral, como o dos outros campos normativos, não é o mesmo da “natureza”, que é descritiva. Quando algo deve-ser, ela necessariamente é. Não faz sentido haver moralidade quando algo não é. Imagine uma norma moral que diga que se deve fumar, pois humanos podem fumar. O simples fato de que podemos fazer algo não significa que devemos, mas sim que está ao nosso alcance a possibilidade de fazer uma escolha entre fazer ou não fazer. Apenas porque podemos fazer algo, ela não se torna um dever (no sentido de ser algo moralmente correto). Podemos fumar, mas ninguém cogita em dizer que fumar é moralmente bom (normalmente é tido como moralmente errado, quando feito na presença de outros).

O segundo posicionamento também não pode prosperar, pois tenta generalizar algo que é da maior para o que é de todos. Voltemos ao exemplo do fumo. Na Rússia, 70% dos homens fumam [3]. Sendo que a grande maioria dos russos fumam, seria correto dizer que faz parte das propriedades do russo fumar? Claro que não. Russos podem fumar, 70% deles fumam. Mas isso não torna uma propriedade do russo (a propriedade do russo, em verdade, é ser um homem nacional da Federação Russa).

Ainda, apenas a título de comentário, o argumento “o ser humano desenvolveu seu cérebro graças ao consumo de carne, logo devemos comer carne”, não faz parte desta temática. É um caso de apelo a tradição, extrema, misturada com resquícios de lamarckianismo.

Estando os posicionamentos anti-animais devidamente refutados, passamos a visualizar a inversão do naturalismo na questão animal. Um naturalismo muito comum dentre os ativistas e defensores dos direitos animais, sobretudo aqueles estranhos aos debates filosóficos contemporâneos. Os argumentos naturalísticos mais comuns são:

• A natureza humana é contrária ao consumo de animais.
• A natureza é harmônica e não tem espaço para interações nocivas.

O primeiro é pautado na ideia, errônea, de que os seres humanos são herbívoros. Há uma má concepção leiga, aparentemente desatenta a diversidade dietética no reino animal, de que os animais podem ser ou herbívoros ou carnívoros. É nesse sentido que ganha uma predominância do uso casual do termo onívoro, como sinônimo de creófago (comedor de carne). Eu, especialmente, uso o termo creófilo (que gosta de carne), em vez de onívoro. Superando esse erro, é sabido que os seres humanos são onívoros [4]. A capacidade humana de se alimentar de diversas fontes de nutrientes permitiu que nossa espécie se adaptasse a diversos ambientes. No mais, prova maior disto é que, a despeito da epidemia de doenças relacionadas a dieta, os seres humanos normalmente convivem razoavelmente bem consumindo animais.

O segundo argumento, por outro lado, é outro que confunde o ser com o dever-ser. Se a natureza é harmônica, e não tem espaço para interações nocivas, todas as interações que existem são benéficas: pois a natureza é o todo, e as interações existentes fazem parte desse todo. Normalmente esse discurso imprime às pessoas o dever de expurgar o mundo do que é antinatural. Porém, com todo respeito, quem argumenta nesse sentido confunde natureza com a moralidade.

Concluindo, o naturalismo moral não possui motivo para ser usado em debate algum. É uma visão ética ultrapassada, superada há muito tempo, não devendo ser cogitada nem para defender o especismo nem o anti-especismo (nem a homofobia e o tabagismo russo). É uma visão que confunde conceitos, ontologicamente separados, imprimindo obrigações morais ilógicas e desnecessárias (tal como a de ser o que é).

Referências

[1] MILL, J. S. Nature, the Utility of religion, and Theism. Londres: Longmans, Green, Reader, and Dyer, 1874.

[2] http://www.eatright.org/WorkArea/linkit.aspx?LinkIdentifier=id&ItemID=8417

[3] http://www.who.int/tobacco/mpower/mpower_report_prevalence_data_2008.pdf , p. 274.

[4] http://www.pensataanimal.net/index.php?option=com_content&view=article&id=356:o-homem-evoluiu-como-um-animal-carnivoro-ou-vegetariano&catid=43